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Outorga de poço


Outorga de poço

Outorga de Poço

Poços Artesianos são poços profundos mas com diâmetro pequeno, que servem para captação de água. A característica mais marcante dos poços artesianos é que nele a água jorra por conta própria. Algumas vezes, a pressão da água não é suficiente, e precisamos acrescentar uma bomba na construção do poço, no entanto, esse tipo passa a se chamar semi-artesiano, já que implica um auxílio não natural para saída da água. Tanto os poços artesianos quanto os semi-artesianos são chamados de maneira técnica de poço tubular profundo.

Apesar da água ser um item ao qual todos tem direito de uso, cabe ao Poder Público administrar o manancial. É preciso que haja a outorga de poço, ou seja, a autorização, antes que o mesmo seja perfurado. Lançar uma legislação prevendo a outorga de poço artesiano foi uma medida de precaução, afim de evitar o uso descontrolado da água e os futuros problemas ambientais que poderia acarretar.

Mesmo que o planejamento seja perfurar um poço dentro de uma área privada, ou seja, fazendas, sítios ou terras próprias, a outorga de poço continua sendo necessária, devendo o proprietário procurar as devidas entidades para conseguir uma autorização de uso hídrico. Quando se tem na região prestadoras de serviço que forneçam acesso a água, normalmente privilegia-se essas prestadoras e dificilmente é concedido a outros a outorga de poço. No entanto, se a outorga de poço já foi concedida, o dono do poço livra-se de pagar as taxas comuns às prestadoras, mas ainda deve cumprir com a taxa de esgoto. A seguir, esclarecemos as dúvidas mais comuns quanto a outorga de poço:

Como funciona a outorga de poço?

As leis nº 7.663 de 1991 e nº 11.445 de 2007, que estabelece diretrizes para o saneamento básico, fiscalizam o uso de recursos hídricos, autorizando ou proibindo o uso e abertura de poços, por exemplo.

Quem pode e como conseguir a outorga de poço?

Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode solicitar a outorga de poço na Diretoria de Bacia do DAEE responsável pela região, preenchendo um formulário, esclarecendo os fins para os quais o poço será construído e apresentando o projeto.

A CampSondas é uma empresa especializada nos serviços de perfuração, manutenção, regularização e monitoramento de poços tubulares. Tem sua sede localizada na cidade de Campinas/SP mas também conta com filiais em Toledo/PR e Vitória da Conquista/BA, o que não a impede de prestar serviços em todo o Brasil. A CampSondas pode te ajudar não só a entender, mas também a obter a outorga de poço, sempre esclarecendo as dúvidas e buscando encontrar as melhores soluções.

Quer saber mais? Fale conosco:

Telefone: 0800 779 9000 / (19) 3253-4744 / (19) 3294-7289

E-mail: campsondas@campsondas.com.br

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