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Licença para perfuração de poço artesiano


Licença para perfuração de poço artesiano

Licença para perfuração de poço artesiano

Desde que começaram a ser usados, os poços tubulares, como também são conhecidos os poços artesianos, se popularizaram e os métodos para perfuração se sofisticaram. A principal mudança nesses tempos é que foi estabelecida uma licença para perfuração de poço artesiano, sem a qual não é possível realizar a construção de qualquer poço que consuma um volume maior que 5m3/dia. A obrigatoriedade da licença para perfuração de poço artesiano, ou outorga de poço, como também é conhecida, é resultado de uma preocupação das entidades públicas com os problemas que o uso desregulado desse manancial pode causar ao meio ambiente. Existem controvérsias já que o uso da agua é um direito de todos, mas notamos a necessidade de uma licença para perfuração de poço artesiano quando reparamos na quantidade desperdiçada desse recurso.

Os poços artesianos, são meios de captação de água, em que a água, devido à própria pressão, jorra sozinha. Algumas vezes, a pressão não é suficiente e uma bomba é instalada para realizar a vazão e os poços passam a se chamar semi-artesianos. Em ambos os casos, é obrigatória a licença para perfuração de poço artesiano.

Uma das principais dificuldades, além de adequar as condições do poço para receber a autorização, é que quando prestadoras de serviços já realizam o abastecimento de água, a licença para perfuração de poço artesiano é mais difícil de ser obtida. O lado positivo, é que uma vez obtida, o proprietário deixa de pagar as taxas convencionais às prestadoras e paga apenas a taxa de esgoto.

Como funciona a licença para perfuração de poço artesiano?

A portaria 717 do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) do estado de Paulo, de 1996, estabelece a fiscalização do uso de recursos hídricos, autorizando ou proibindo a escavação de poços, por exemplo.

Quem pode e como conseguir a licença para perfuração de poço artesiano?

Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode solicitar a outorga de poço na Diretoria de Bacia do DAEE responsável pela região, preenchendo um formulário, esclarecendo os fins para os quais o poço será construído e apresentando o projeto. Se desejável, é possível contratar empresas especializadas que possam executar o serviço.

A CampSondas é uma empresa especializada nos serviços de perfuração, manutenção, regularização e monitoramento de poços tubulares. O mais indicado é procurar uma empresa que se responsabilize em te auxiliar na construção e na licença para perfuração de poço artesiano. Localiza-se em Campinas, mas presta serviços em todo o Brasil, com uma equipe profissional e preparada para esclarecer todas as dúvidas.

Quer saber mais? Fale conosco:

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